Política de Cookies

1. Sobre esta Política

Esta Política de Cookies complementa a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Hometown.

Seu objetivo é informar quais tipos de cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados, suas finalidades, formas de gerenciamento e outras informações relacionadas ao tratamento de dados decorrente dessas tecnologias.

O uso de cookies será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos ou registros armazenados ou acessados no dispositivo utilizado para acessar um site ou aplicação.

Dependendo de sua finalidade, eles podem permitir que a plataforma reconheça uma sessão, mantenha o usuário autenticado, preserve determinadas preferências, reforce mecanismos de segurança ou obtenha informações relacionadas à utilização do serviço.

3. Por que Utilizamos Cookies?

O Hometown poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para finalidades legítimas relacionadas à operação da plataforma, incluindo:

• permitir o funcionamento técnico do site;
• autenticar usuários;
• manter sessões autenticadas;
• proteger contas de usuários;
• prevenir acessos não autorizados;
• prevenir ataques e fraudes;
• implementar mecanismos antifalsificação de requisições;
• preservar configurações essenciais;
• gerenciar sessões;
• detectar problemas técnicos;
• garantir estabilidade e segurança;
• cumprir obrigações legais, quando aplicável;
• outras finalidades compatíveis com a operação da plataforma e permitidas pela legislação.

4. Cookies Estritamente Necessários

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente da ativação de funcionalidades opcionais, quando sua utilização estiver amparada pela legislação aplicável.

Esses cookies poderão ser necessários, por exemplo, para:

• autenticação do usuário;
• manutenção da sessão;
• segurança da conta;
• prevenção de fraude;
• proteção contra requisições maliciosas;
• balanceamento e funcionamento da aplicação;
• armazenamento de preferências essenciais;
• registro de determinadas escolhas de privacidade;
• funcionamento das áreas restritas da plataforma.

A desativação ou bloqueio desses cookies diretamente pelo navegador poderá impedir ou comprometer o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma.

5. Cookies de Autenticação e Segurança

A plataforma poderá utilizar cookies relacionados à autenticação e segurança para identificar uma sessão autenticada e proteger o acesso à conta.

Esses mecanismos podem ser utilizados para reduzir riscos de acesso não autorizado, falsificação de requisições, utilização indevida de sessões e outras ameaças à segurança.

O usuário não deverá tentar modificar, reproduzir, manipular ou utilizar indevidamente cookies ou identificadores de autenticação.

6. Cookies de Funcionalidade

Cookies de funcionalidade poderão ser utilizados para permitir ou facilitar recursos solicitados pelo usuário e preservar determinadas configurações ou preferências.

Dependendo da funcionalidade, sua desativação poderá reduzir a conveniência ou impedir que determinadas preferências sejam mantidas entre acessos.

7. Cookies Analíticos e de Desempenho

Caso o Hometown utilize cookies analíticos ou de desempenho não estritamente necessários, eles poderão ser utilizados para compreender, de forma agregada ou individualizada conforme a tecnologia utilizada, como a plataforma é acessada e utilizada.

Essas informações poderão auxiliar na identificação de erros, avaliação de desempenho, análise de funcionalidades e melhoria dos serviços.

Quando a legislação exigir consentimento para sua utilização, esses cookies somente deverão ser ativados após a manifestação válida do usuário.

8. Cookies de Publicidade e Marketing

Caso futuramente sejam utilizadas tecnologias de publicidade, remarketing, personalização comercial ou formação de perfis para fins publicitários, sua utilização deverá observar a legislação aplicável e esta Política será atualizada quando necessário.

Quando essas tecnologias dependerem de consentimento, elas não deverão ser ativadas antes da obtenção da manifestação válida do usuário.

9. Cookies Próprios

Cookies próprios são definidos ou utilizados diretamente pelo domínio do Hometown ou pela infraestrutura empregada para fornecer suas funcionalidades.

Eles poderão ser utilizados para autenticação, segurança, gerenciamento de sessão e demais finalidades descritas nesta Política.

10. Cookies e Tecnologias de Terceiros

Determinadas funcionalidades poderão depender de fornecedores externos de infraestrutura, segurança, análise, conteúdo ou outros serviços tecnológicos.

Quando esses fornecedores utilizarem cookies ou tecnologias semelhantes em seus próprios domínios, determinadas operações de tratamento poderão também estar sujeitas às políticas e condições desses terceiros.

O Hometown buscará selecionar fornecedores adequados às necessidades da plataforma, mas não controla de forma absoluta tecnologias, sistemas ou práticas independentes administradas diretamente por terceiros.

11. Cookies de Sessão e Persistentes

Alguns cookies poderão existir somente durante uma sessão de navegação e ser removidos ou perder validade após seu encerramento.

Outros poderão permanecer armazenados durante período determinado para possibilitar funcionalidades que necessitem persistir entre diferentes acessos.

O período efetivo de armazenamento poderá variar de acordo com a finalidade, configuração técnica, requisitos de segurança, fornecedor utilizado e demais circunstâncias aplicáveis.

12. Informações que Podem ser Tratadas

Dependendo do cookie ou tecnologia utilizada, poderão ser tratados dados e informações como:

• identificadores de sessão;
• identificadores técnicos;
• estado de autenticação;
• preferências;
• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• informações sobre navegador;
• informações sobre dispositivo;
• páginas ou funcionalidades acessadas;
• informações técnicas relacionadas à segurança;
• registros necessários ao funcionamento da aplicação.

A natureza exata dos dados tratados dependerá das tecnologias efetivamente utilizadas pela plataforma.

13. Bases Legais

A utilização de cookies e o tratamento de dados relacionados poderão ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada operação.

Entre as bases legais aplicáveis poderão estar, conforme o caso:

• consentimento;
• execução de contrato ou procedimentos relacionados;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando juridicamente aplicável;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

O consentimento não será necessariamente utilizado como base legal para cookies estritamente necessários quando outra hipótese legal adequada justificar o respectivo tratamento.

14. Consentimento para Cookies Opcionais

Quando determinada utilização de cookies depender juridicamente de consentimento, o Hometown adotará mecanismos destinados à obtenção dessa manifestação nos termos exigidos pela legislação.

O usuário poderá revogar consentimentos anteriormente concedidos para tratamentos baseados nessa hipótese, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente à revogação.

15. Gerenciamento pelo Navegador

A maioria dos navegadores permite visualizar, bloquear ou excluir cookies por meio de suas próprias configurações.

Essas configurações são administradas pelo fornecedor do navegador e não pelo Hometown.

16. Exclusão de Cookies

O usuário poderá excluir cookies armazenados localmente utilizando as ferramentas disponibilizadas pelo seu navegador ou dispositivo.

A exclusão de cookies poderá fazer com que determinadas informações ou preferências sejam perdidas e poderá exigir nova autenticação.

Cookies necessários poderão ser novamente criados quando o usuário voltar a utilizar funcionalidades que dependam deles.

17. Recusa ou Bloqueio de Cookies Necessários

Determinadas funcionalidades técnicas dependem de cookies estritamente necessários.

Caso o usuário configure seu navegador ou dispositivo para impedir tecnicamente esses cookies, determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente, inclusive autenticação, áreas restritas e recursos relacionados à segurança.

O Hometown não pode garantir o funcionamento de funcionalidades que dependam tecnicamente de cookies que tenham sido bloqueados ou removidos pelo próprio usuário, pelo navegador, por extensões ou por software de terceiros.

18. Segurança

O Hometown poderá utilizar medidas técnicas destinadas a proteger cookies e identificadores, incluindo, quando tecnicamente aplicável, configurações de segurança disponibilizadas pelos protocolos e tecnologias utilizados.

Entretanto, nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, vulnerabilidades ou ataques.

O Hometown não garante risco zero, mas adotará medidas razoáveis e compatíveis com suas obrigações legais para proteção dos dados sob sua responsabilidade.

19. Responsabilidade pelo Dispositivo

O usuário é responsável por manter sob seu controle os dispositivos utilizados para acessar sua conta, bem como por adotar medidas razoáveis de segurança.

Em dispositivos compartilhados, públicos ou de terceiros, recomenda-se encerrar a sessão após a utilização da plataforma.

O usuário deverá comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido à sua conta.

20. Extensões, Navegadores e Softwares de Terceiros

Extensões de navegador, antivírus, ferramentas de privacidade, bloqueadores de conteúdo e outros softwares instalados pelo usuário poderão alterar, bloquear ou excluir cookies utilizados pela plataforma.

O Hometown não controla esses programas e não pode assegurar o correto funcionamento da plataforma quando suas funcionalidades forem modificadas ou bloqueadas por software externo.

21. Retenção

Cookies poderão possuir diferentes períodos de validade conforme sua finalidade.

Informações obtidas ou associadas a cookies poderão ser conservadas pelo período necessário ao atendimento das respectivas finalidades e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

A exclusão de um cookie do dispositivo não implica necessariamente a eliminação automática de registros legitimamente armazenados nos sistemas da plataforma quando houver fundamento jurídico para sua conservação.

22. Transferência Internacional

Fornecedores de infraestrutura, segurança, hospedagem, análise ou outras tecnologias poderão processar informações em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as regras aplicáveis previstas na legislação brasileira.

23. Alterações nas Tecnologias Utilizadas

A arquitetura tecnológica da plataforma poderá ser modificada ao longo do tempo.

Cookies poderão ser adicionados, removidos, substituídos ou ter suas configurações alteradas em razão de atualizações técnicas, segurança, novos recursos, alterações de fornecedores ou mudanças legais.

Quando essas alterações modificarem materialmente as práticas descritas nesta Política, o documento será atualizado conforme necessário.

24. Alterações desta Política

O Hometown poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças tecnológicas, operacionais, legais ou regulatórias.

A versão vigente será disponibilizada nesta página acompanhada da data de sua última atualização.

Quando uma alteração exigir nova manifestação do usuário segundo a legislação aplicável, serão adotados os mecanismos necessários.

25. Relação com a Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização de cookies integra as práticas de proteção de dados descritas na Política de Privacidade do Hometown.

Recomenda-se a leitura conjunta desta Política de Cookies, da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

26. Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Hometown não será responsável por falhas de funcionamento causadas diretamente por configurações realizadas pelo usuário em seu navegador, dispositivo ou software de terceiros que bloqueiem, removam ou modifiquem cookies necessários ao funcionamento da plataforma.

O Hometown também não controla as configurações internas de navegadores, sistemas operacionais, extensões ou outros programas utilizados pelo usuário.

Nada nesta cláusula exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

27. Direitos do Titular

Quando informações relacionadas a cookies constituírem dados pessoais, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, observadas as condições e exceções legais.

As informações sobre o exercício desses direitos estão disponíveis na Política de Privacidade do Hometown.

29. Legislação Aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além das normas, regulamentos e orientações aplicáveis.

Nenhuma disposição desta Política pretende afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.